Plano Diretor: resumindo.....

Após as considerações da postagem anterior, acho que é bom resumir mais enfaticamente os pontos que acho essenciais de serem ainda alterados, nesta última revisão, que vai até sexta-feira.

Como disse, o plano em geral é bom, e avança em relação ao anterior. Se vai ser de fato aplicado, são outros quinhentos, mas isso não elimina a necessidade de que seja aprovado.

Porém, alguns pontos ainda podem mudar completamente o sentido do plano, e devem ser alterados. Apresento-os a seguir, para meu colega Nabil Bonduki ponderar sua inclusão: :

1) Eixos de estruturação urbana: Do jeito que está, o adensamento construtivo ao longo dos eixos poderá começar após a licitação das obras do corredor de ônibus nesse eixo. Vai acontecer o seguinte: licita-se a obra, e o mercado sai construindo. Com isso, os preços sobem. na hora de realizar as desapropriações necessárias para realizar a obra do corredor, a prefeitura não terá mais condições financeiras para isso, e o processo emperra. Outra possibilidade: mesmo licitada, por n razões possíveis (desde mudança de gestão até lentidão administrativa) a obra não começa. Teremos então, nesses casos, paliteiros ultra adensados sem ter a necessária infraestrutura de transporte que deveria acompanhá-los, desvirtuando totalmente o plano. Haverá mais colapso no trânsito, mais caos na cidade. Por isso, é necessário:

           -  A LIBERAÇÃO DE CONSTRUÇÃO COM COEF. 4 AO LONGO DOS EIXOS SÓ PODE SER AUTORIZADA APÓS O INÍCIO DAS OBRAS E AS DESAPROPRIAÇÕES JÁ REALIZADAS.

Além disso, o adensamento construtivo não pode ocorrer de qualquer jeito, Deve haver um projeto urbanístico adequado, para além das breves diretrizes que o plano propõe (eliminação de recuos e fachada ativa). Isso pode ser feito rapidamente, na revisão da Lei de Zoneamento, que deverá fazer as especificações necessárias para os eixos e os corredores. Assim:

         - A LIBERAÇÃO DE CONSTRUÇÃO AO LONGO DOS EIXOS SÓ PODERÁ COMEÇAR APÓS A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO

Outra questão relativa aos eixos é que, do jeito que estão, não asseguram a reserva de terras necessária à provisão de habitação social. Assim, teremos eixos elitizados, pois os preços tenderão a subir, ou mesmo que não subam, ainda assim a oferta será para uma classe média que pode aceder a um imóvel formal. Como os eixos promoverão grande adensamento populacional, teremos de novo a produção de uma cidade segregadora: oferece alternativas para a classe média e alta, mas deixa de fora os mais pobres, que lá irão trabalhar. Acentua-se assim o processo de pendularidade que o plano justamente visava combater. O ideal seria ter previsto ZEIS específicas nos corredores, com uma exigência por trecho, a cada 5 km de corredor, por exemplo. Não sendo possível a estas alturas, proponho:

         - OS TERRENOS REMANESCENTES DAS DESAPROPRIAÇÕES PARA AS OBRAS DOS CORREDORES DE ÔNIBUS DEVEM SER DESTINADOS OBRIGATORIAMENTE À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL E EQUIPAMENTOS.

2) Sobre o Arco Tietê: a área de maior intervenção urbana da prefeitura teve quase nenhuma ZEIS grafada. Ora, de novo se proõe então produzir cidade segregando os mais pobres. Por isso,defendo que:

         - NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO ARCO TIETÊ, A COTA DE SOLIDARIEDADE,  COM DOAÇÃO DE 10% DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE HIS, VALHA PARA EMPREENDIMENTOS A PARTIR DE DEZ MIL M² DE ÁREA CONSTRUÍDA (e não 20 mil, como no resto da cidade).

3) Sobre a Cota de Solidariedade: é bom que ela exista, é um grande avanço. Porém, a ideia inicial era a de que os terrenos doados (10% da área) fossem na própria área do empreendimento, ou muito perto (num raio pequeno). No texto que está sendo encaminhado, há a alternativa de que seja doado dentro da Macroárea, o que não é ruim, mas também não é o ideal. Sugiro, portanto:

        - NA COTA DE SOLIDARIEDADE, A OPÇÃO POR DOAR TERRENO NÃO NA PRÓPRIA ÁREA DO EMPREENDIMENTO DEVE EXIGIR A DOAÇÃO DE 20%, E NÃO 10%. Ou seja, seo empreendedor optar por doar nas proximidades do seu empreendimento, deve doar o equivalente a 10% da área. Se optar por fazê-lo na Macroárea, terá que doar o equivalente a 20%, sempre tendo, em ambos os casos, a contrapartida de construir a mais no seu empreendimento.

Vou torcer para que estas sugestões sejam aceitas, para o bem de uma cidade mais democrática.